A sigla RFE significa Request for Evidence ou Pedido de Evidência, na tradução para o português. É uma solicitação que o U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) faz para obter documentação adicional antes de decidir sobre um processo.

Em casos de EB-2 NIW, os pontos que mais geram RFE costumam ser a descrição genérica do empreendimento, a fragilidade na demonstração de importância nacional e as cartas de recomendação pouco específicas.

Receber um RFE não significa uma negativa do visto. Na verdade, é uma oportunidade de reforçar o caso dentro do prazo indicado. A recomendação é que a estratégia de resposta seja conduzida por um advogado especialista em imigração.

O que é um RFE?

RFE é um pedido formal do USCIS por evidências complementares quando, no entendimento do Serviço de Imigração, a documentação enviada não é suficiente para sustentar uma decisão. Há um prazo para responder a solicitação, e a qualidade da resposta costuma ser determinante para a decisão final do processo.

Quais são os pontos que mais geram RFE no visto EB-2 NIW?

• Empreendimento descrito de forma genérica, sem especificidade suficiente para cumprir com o primeiro requisito do visto.
• Importância nacional pouco evidenciada, com impacto que parece restrito a um empregador ou localidade.
• Bom posicionamento não demonstrado, quando falta conectar histórico e plano à capacidade de execução.
• Cartas de recomendação genéricas, sem contextualizar o impacto de forma verificável.

Como reduzir o risco de receber uma RFE?

Não há como garantir que o USCIS não enviará uma RFE para o solicitante do EB-2 NIW, mas é possível construir um caso sólido o suficiente desde a petição inicial para reduzir a possibilidade de haver a solicitação de mais documentos. Para isso, é importante ser específico e fundamentado na descrição do empreendimento, apresentar evidências realistas sobre o alcance do plano, descrever o objetivo com clareza e apresentar cartas individualizadas, personalizadas e bem contextualizadas. A montagem da documentação de ser feita com rigor técnico e jurídico, em acordo com o perfil profissional da pessoa solicitante do visto.

Principais dúvidas sobre RFE no EB-2 NIW

Receber uma RFE significa que meu caso vai ser negado?

Não. RFE é um pedido de evidências adicionais, não uma negativa de visto. A resposta dentro do prazo, bem fundamentada, é parte normal do processo.

Dá para garantir que não haverá RFE?

Não. Nenhum escritório pode garantir que um processo não receberá uma RFE. Por isso, a equipe jurídica trabalha para construir um caso robusto, capaz de reduzir o risco de a imigração solicitar documentos adicionais.

Quais são os erros mais comuns que geram RFE no visto EB-2 NIW?

Os pontos que mais aparecem são: empreendimento descrito de forma genérica, sem especificidade suficiente para cumprir com o primeiro requisito do visto; importância nacional pouco evidenciada, com impacto que parece restrito a um empregador ou localidade; bom posicionamento não demonstrado, quando falta conectar histórico e plano à capacidade de execução; e cartas de recomendação genéricas, sem contextualizar o impacto de forma verificável.

Quanto tempo tenho para responder a uma RFE do USCIS?

O prazo aplicável é o que consta na própria notificação enviada pelo USCIS. Ele deve ser conferido no documento recebido.

O que deixa uma carta de recomendação frágil em um caso de EB-2 NIW?

Cartas escritas em termos genéricos, que elogiam sem contextualizar o impacto do trabalho de forma verificável, tendem a acrescentar pouco ao caso. O que costuma somar é a contextualização por especialistas independentes sobre por que o empreendimento importa nacionalmente.