Como identificar uma violência doméstica? Será que eu sou elegível para o VAWA?

Você está em um relacionamento e começa a sentir que algo está errado. Seu parceiro te ameaça, controla suas decisões, te manipula emocionalmente ou até diz que, se você não obedecer, vai acabar com o seu processo de imigração.

E aí vem a dúvida: isso é violência doméstica? Eu posso pedir proteção mesmo sendo homem? Será que tenho direito ao VAWA?

A resposta pode mudar tudo. E sim, o VAWA pode ser para você.

O que é o VAWA?

O VAWA (Violence Against Women Act) é uma lei americana que protege vítimas de violência doméstica que estão em processo migratório. E apesar do nome, o VAWA protege qualquer gênero. Homens, mulheres e pessoas LGBTQIA+ podem se beneficiar.

A proposta do VAWA é simples. Se você está nos EUA e depende do seu cônjuge ou ex-cônjuge cidadão americano ou residente permanente para regularizar sua situação, mas essa pessoa está te abusando ou te ameaçando, você pode pedir o green card por conta própria, sem depender mais do abusador.

Quais tipos de abuso o VAWA cobre?

Muita gente acha que violência doméstica só existe quando há agressão física. Mas a verdade é que o sistema americano reconhece outros tipos de abuso igualmente graves.

Veja alguns exemplos:

• Ameaças de cancelar seu processo de green card ou te deportar
  
• Controle emocional ou psicológico (ex: “você não tem ninguém aqui além de mim”)
  
• Isolamento social (ex: impedir que você fale com amigos ou familiares)
  
• Violência verbal e humilhação constante
  
• Controle financeiro total (não te dar acesso a dinheiro, impedir que você trabalhe)
  
• Manipulação sexual
  
• Intimidação, chantagem ou sabotagem migratória

Se você se reconhece em uma ou mais dessas situações, pode estar sofrendo violência doméstica reconhecida pela lei.

Sou homem. Isso vale pra mim também?

Sim. Totalmente.

Homens também podem ser vítimas de violência doméstica. E o VAWA não exige que a vítima seja mulher.

Apesar do nome conter a palavra “women”, o VAWA protege qualquer pessoa que sofra abuso por parte de um cidadão americano com quem tenha vínculo familiar qualificado.

Os Estados Unidos fazem questão de garantir que todos sejam iguais perante a lei. Isso significa que o VAWA vale para homens, mulheres e pessoas LGBTQIA+ que estejam em situações de abuso físico, emocional ou psicológico.

O que importa é que exista uma relação real e documentável com o agressor, e que haja abuso de qualquer natureza, inclusive chantagem migratória, isolamento, controle financeiro ou intimidação constante.

E se meu cônjuge disser que vai se separar para me prejudicar?

Isso é um dos abusos mais comuns em relacionamentos onde uma das partes depende da outra para o green card.

Frases como:

• “Se você me contrariar, vou cancelar seu processo”
  
• “Você só está aqui por minha causa, então me obedece”
  
• “Se eu terminar com você, te deportam”

São indícios sérios de violência emocional e abuso migratório. E podem justificar uma petição baseada no VAWA.

Você não precisa esperar o abuso piorar. A lei protege quem age a tempo.

O VAWA precisa de boletim de ocorrência?

Não obrigatoriamente.

Você não precisa denunciar ou abrir um processo criminal contra seu cônjuge para aplicar para o VAWA. O que você precisa é provar o padrão de abuso com evidências reais, como:

• E-mails ou mensagens com ameaças
  
• Relatos pessoais
  
• Testemunhos de amigos, familiares, líderes comunitários
  
• Registros médicos, terapias ou atendimentos psicológicos
  
• Fotos, prints, histórico de controle ou isolamento

Com apoio jurídico adequado, tudo isso pode ser apresentado de forma estratégica e segura.

Posso me proteger e ainda conseguir o green card?

Sim.

O VAWA é justamente para isso. Ele permite que você se afaste do abusador e ainda continue o seu processo migratório de forma independente.

Você passa a controlar o seu processo sozinho, com total sigilo. O cônjuge agressor não é notificado, e não tem como interferir.

Como saber se eu sou elegível?

Se você:

• Foi casado com um cidadão americano
  
• Está nos EUA, mesmo sem status
  
• E já sofreu qualquer forma de abuso psicológico, verbal, físico ou migratório

Você pode sim ter um caso forte para VAWA.

Mas atenção: se o agressor não for cidadão americano, o VAWA não se aplica. Outras possibilidades podem existir, como o visto U, e um advogado pode analisar com precisão o seu caso.

Você não precisa passar por isso sozinho.

Na YOUSA Law Firm, nós acompanhamos casos de VAWA com atenção real à dor de cada cliente.

Nossa equipe entende o peso de um relacionamento abusivo e atua com estratégia, sigilo e respeito.

Está em dúvida se o que você está vivendo é violência doméstica?

Converse com um de nossos especialistas. A gente escuta, orienta e te ajuda a sair disso com dignidade e proteção legal.